Política de Privacidade – Lápis 360

Última atualização: 02/09/2025

O aplicativo Lápis 360 foi desenvolvido para que pais e responsáveis consultem informações acadêmicas já existentes no sistema interno da escola. Este aplicativo não coleta dados pessoais para fins próprios do desenvolvedor; ele apenas autentica o usuário e exibe dados fornecidos e mantidos pela escola.

1. Controlador dos dados

Os dados pessoais consultados via Lápis 360 (por exemplo, informações acadêmicas e de rotina) são de responsabilidade da instituição de ensino com a qual o responsável/aluno possui vínculo. A escola é a controladora dos dados. O Lápis 360 atua como operador (processador) apenas para permitir a visualização segura desses dados.

2. Acesso e autenticação

Para acessar, o usuário informa código da escola, CPF e data de nascimento. Essas credenciais são utilizadas exclusivamente para autenticação junto ao sistema da escola. Não armazenamos essas credenciais para fins próprios nem as compartilhamos com terceiros.

3. Dados tratados pelo app

O Lápis 360 não realiza coleta ou venda de dados pessoais para fins de marketing, analytics de terceiros ou publicidade.

4. Mensagens e conteúdo gerado pelo usuário

O app permite enviar e receber mensagens com a escola. Esse conteúdo é armazenado e gerido pelo sistema interno da escola, podendo ser moderado conforme normas institucionais.

5. Compartilhamento com terceiros

Não compartilhamos dados pessoais com terceiros fora da relação necessária com o sistema da escola. Não utilizamos SDKs de publicidade. Caso, no futuro, sejam adicionados serviços de terceiros essenciais (por exemplo, entrega de notificações), esta política será atualizada.

6. Segurança

As comunicações entre o aplicativo e os servidores da escola utilizam criptografia em trânsito (HTTPS/TLS). Recomendamos que os usuários mantenham seus dispositivos atualizados e protejam suas credenciais.

7. Retenção

O Lápis 360 não mantém cópias locais permanentes de dados pessoais além do necessário para a operação do aplicativo no dispositivo. A retenção de informações acadêmicas e mensagens segue a política da escola (controladora).

8. Direitos do titular (LGPD)

Nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD), o titular pode solicitar ao controlador (a escola): acesso, correção, anonimização, portabilidade, informação sobre uso e compartilhamentos e eliminação de dados. O desenvolvedor do Lápis 360 auxiliará a escola quando acionado.

9. Crianças e adolescentes

O app é direcionado a pais e responsáveis. Não é destinado ao uso autônomo por crianças. Dados de menores são tratados sob direção e base legal da escola.

10. Cookies e identificadores

O Lápis 360 não utiliza cookies de terceiros para rastreamento, nem coleta identificadores para publicidade.

11. Contato

Para dúvidas sobre esta política ou solicitações relativas a dados pessoais, contate:

12. Alterações desta política

Poderemos atualizar esta política para refletir mudanças no aplicativo ou requisitos legais. A data de “Última atualização” será ajustada e, quando apropriado, comunicaremos pelos canais do app.

Se você não concorda com esta política, não utilize o Lápis 360.